Uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem deseja solicitar a cidadania portuguesa é localizar documentos do cidadão português que comprovem a nacionalidade do antepassado e o parentesco. Esses documentos são essenciais para validar o processo de cidadania junto às autoridades portuguesas. Felizmente, existem várias fontes de pesquisa que podem ajudar nessa busca.
Fontes de Pesquisa para Localizar Documentos de Antepassados
- Arquivo Nacional e o SIAN:
- O SIAN, Sistema de Informações do Arquivo Nacional contém listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros pois essas listas são uma fonte valiosa para encontrar informações sobre documentos de cidadãos portuguesess imigrantes que chegaram ao Brasil.
- No Porto de Santos, é possível acessar as listas de desembarque digitalizadas até 1934. Contudo, para outros portos, como o Rio de Janeiro, as listas abrangem o período de 1875 a 1910.
- Registro Nacional de Estrangeiros (RNE):
- O RNE, também conhecido como “Modelo 19”, foi instituído em 1938 durante o governo de Getúlio Vargas. Ele registra todos os estrangeiros com menos de 60 anos que moravam no Brasil e, em suma, os documentos do cidadão português.
- Para registros feitos na cidade de São Paulo, é necessário informar o número do RNE, que pode ser solicitado no Arquivo Público de São Paulo.
- Entrada de Estrangeiros no Brasil:
- A base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil é uma opção para pesquisar informações sobre imigrantes que chegaram ao país entre 1875 e 1910, especialmente pelo Porto do Rio de Janeiro.
Dificuldades na Busca de Documentos e Como Superá-las
A busca por documentos históricos pode ser complexa e demorada, especialmente se os registros não estiverem digitalizados ou se houver lacunas nos arquivos. Contudo, nesses casos, contar com o apoio de um genealogista especializado pode ser a solução mais eficiente pois terá auxilio na busca de documentos do cidadão português. Nossa equipe inclui profissionais experientes que podem auxiliar na localização de certidões e outros documentos necessários para o processo de cidadania.
Por Que Contar com uma Assessoria Jurídica Especializada?
O processo de busca de documentos para comprovar a cidadania portuguesa exige conhecimento detalhado das fontes de pesquisa e das legislações brasileira e portuguesa. Nossa equipe de profissionais especializados em direito migratório e direito internacional está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, vez que contém a busca de documentos do cidadão português, garantindo agilidade, segurança e conformidade com as normas legais.
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